A presente Política de Privacidade descreve o tratamento dos dados pessoais dos visitantes do sítio Web do projeto MAREST, recolhidos através deste sítio Web pela FEUGA, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados.
Ao utilizar este sítio Web, o utilizador aceita a recolha e o tratamento da sua informação de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais não serão utilizados nem partilhados com terceiros, salvo nos casos descritos na presente política.
Estas condições poderão ser modificadas sem aviso prévio, pelo que se recomenda a sua consulta periódica.
Os dados pessoais serão tratados pelos parceiros integrantes do consórcio do projeto MAREST, que adotarão as medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir a sua perda, o acesso não autorizado, a sua alteração ou a sua divulgação indevida.
O acesso ao sítio Web é gratuito e confere a condição de Utilizador a toda a pessoa que aceda ao mesmo, permitindo-lhe consultar os seus conteúdos ou contactar os seus administradores.
Por isso, o utilizador deverá ler, compreender e aceitar as presentes condições antes de navegar pelo sítio Web e/ou utilizar os seus serviços, o que implicará a sua aceitação expressa dos seguintes termos e condições:
i) Compromisso de utilizar diligentemente os recursos, em estrito cumprimento da legislação em vigor, respeitando os bons costumes e a netiqueta, entendida como o conjunto de normas gerais de comportamento na Internet.
ii) Aceitação dos termos e condições ou das bases de participação de um serviço ou recurso específico quando assim for exigido, circunstância que será solicitada expressamente em cada caso.
iii) O utilizador não poderá utilizar o sítio Web fora dos termos estabelecidos nestas condições de utilização nem para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer das suas manifestações, nem para a realização de atividades constitutivas de crime.
Além disso, caso seja permitida a publicação de comentários ou opiniões, o Titular não será responsável pelas manifestações realizadas por terceiros, embora se reserve o direito de retirar ou não publicar aqueles conteúdos que se revelem ofensivos, inapropriados ou cujo conteúdo chegue ao seu conhecimento e considere contrário a estas condições.
O sítio Web do projeto MAREST incorpora ligações e botões para redes sociais e outros sítios Web com o objetivo de facilitar a interação com os utilizadores.
A presente Política de Privacidade não será aplicável a esses sítios Web de destino, pelo que se recomenda consultar as suas respetivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal.
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Ao aceder e utilizar este sítio Web (alojado na Dinahosting), o utilizador aceita a presente Política de Privacidade e presta o seu consentimento para a recolha, armazenamento, utilização e, se for o caso, comunicação dos seus dados pessoais nos termos aqui descritos.
A informação fornecida pelo utilizador, incluindo os dados pessoais, poderá ser armazenada nos servidores do fornecedor de alojamento Dinahosting. Ao utilizar este sítio Web, o utilizador aceita o tratamento dos seus dados por parte desse fornecedor em conformidade com a sua própria Política de Privacidade, disponível na sua página Web.
